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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]
Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:30

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:31

Cautelar Inominada. Pedido de abstenção de corte de energia elétrica

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:02

Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:55

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:31

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão.

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito liberatório em relação à mora e que impeça o credor de buscar as medidas pertinentes à retomada do bem
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2015 - 12:23

Ação Cautelar de Exibição de Documento

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:42

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51

Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia

Extensão aos empregos de Celetistas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2015 - 15:43

Sucessão Trabalhista

Cisão de empresas. Dívida trabalhista
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 10:30

Contrato envolvendo empresa em recuperação deve ser julgado no local da sede principal

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:10

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:40

Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:20

Ação de reintegração de posse. Demanda ajuizada pelo espólio representado pelo inventariante.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20

Direito à acessibilidade. Escola.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:30

Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia

Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 11:20

Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:30

Decisão do TJSP impede início das atividades do Shopping JK

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 14278

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Indeferimento de pedido liminar inaudita altera parte

Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

A consignação das parcelas do financiamento em valor menor do que o contratado não tem efeito liberatório em relação à mora e que impeça o credor de buscar as medidas pertinentes à retomada do bem

Decisão que decreta a deserção do recurso de apelação do autor, uma vez que o apelo foi interposto apenas no interesse de seu patrono, já que versa sobre honorários advocatícios sucumbenciais

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Extensão aos empregos de Celetistas

Cisão de empresas. Dívida trabalhista

Permitir o deslocamento poderia, em tese, representar asfixia de crédito, demora na sua classificação em termos de habilitação e prejuízos maiores para a sociedade empresária

Hora-atividade.

Limites da coisa julgada.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.

Agravo em embargos.

Falecimento do inventariante após a interposição do recurso de apelação. Pedido de substituição processual pela cônjuge supérstite do inventariante.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.

Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício

A Justiça rejeitou o recurso do homem que requereu a anulação da adoção do filho de sua ex-companheira, alegando que o documento foi falsificado

Será cobrada multa diária de R$ 500 mil reais das empresas responsáveis, caso determinação seja descumprida

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